Maioria do STF decide que Flamengo não é campeão de 87 e Taça das Bolinhas pertence ao São Paulo
A Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do Sport e do São Paulo, para negar o pedido do Flamengo para que o...
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Encontramos 141 resultados para o termo Gilmar Mendes
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STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão...
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STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações...
STF Notícias
EQUIPARADO À POLÍCIA: Supremo valida poder de investigação criminal do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao...
Acampamento Terra Livre
Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40...
Indígena
Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos
As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos...
gilmar mendes
Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos
Politica
STF forma maioria para manter prerrogativa de foro após saída do cargo; julgamento é adiado após pedido de vista
Com voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi formada maioria para manutenção da...
Alexandre de Moraes
Presidente do STF diz que embate com Elon Musk é "assunto encerrado" na Corte
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deu como encerrado debate público em torno das...
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STF nega recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena (RO) por lavagem de dinheiro
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de José Luiz Rover, ex-prefeito de Vilhena (RO),...
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